Após chantagear e distorcer, governo apela à cara de pau pela Previdência

Ao ver o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), indicado para articulador político do governo Temer, falando sobre a importância de se combater privilégios, imaginei – por um momento – que alguém havia contaminado a água com alucinógenos poderosos. A minha ou a dele.

Depois de adotar a chantagem como instrumento de convencimento político (só faltou dizer que ou esta Reforma da Previdência é aprovada ou ETs invadirão o planeta) e de realizar campanhas de propaganda pagas com dinheiro público que distorciam fatos, essa abordagem pode ser indício de que o governo Michel Temer resolveu adotar uma nova tática para aprovar a Reforma da Previdência: a cara de pau.

Não importa que a realidade mostre cotidianamente que o símbolo do privilégio no país é a forma com a qual parte da classe política age em nome de si mesma e de seus representados, entre eles grandes empresários, grandes produtores rurais e grandes operadores do mercado financeiro. O que importa é que líderes do governo e seus aliados vão chamar maçã de goiaba. Ou seja, chamarão os direitos dos mais vulneráveis de… privilégios. Porque querem, porque podem, porque a população não mexe músculo contra isso. Mesmo que todo mundo veja que se trata de maçã, mesmo que a situação acabe sendo extremamente ridícula. E com a ajuda de milhões gastos em comunicação, quem divergir disso é vendido como burro, louco ou um inconsequente que não se preocupa com o futuro do país.

O governo cita a questão dos servidores públicos para justificar a mudança, como se todos fossem marajás e não explicando que os novos ingressantes do serviço público já receberão, como teto, ao se aposentar, o mesmo valor que os pensionistas do regime geral.

E quando confrontado que a proposta irá atingir sim os vulneráveis, ele se faz de doido, dizendo que essa interpretação está equivocada. Por exemplo, quando alguém lembra que a reforma irá dificultar a aposentadoria do trabalhador rural da economia familiar, obrigando-o a contribuir mensalmente, ao contrário do recolhimento no momento da produção, como é hoje. E reduzir a pensão dos trabalhadores urbanos que hoje se aposentam por idade mínima e 15 anos de contribuição de 85% do valor integral para 60%

Não creio que o trabalhador rural ou o assalariado da classe média baixa sejam privilegiados no país. Por outro lado, parlamentares lutaram para manter suas aposentadorias especiais, que os diferenciam da maioria dos demais mortais.

Carlos Marun disse que a Previdência é uma Robin Hood às avessas. É fascinante como ele acusa o sistema de algo que ele e seus colegas cometem diariamente. E é lindo como, lustrado em óleo de peroba, mostra ignorar que o sistema tributário no Brasil é que tira dos pobres para dar aos ricos.

Se o Brasil realmente quisesse combater privilégios, teria taxado em 15% os gordos dividendos recebidos por ricos cidadãos de suas grandes empresas – coisa que não foi feita por este ou qualquer outro governo. Ou criado alíquotas de 35% e 40%, no Imposto de Renda, para altíssimos salários. Hoje, a classe média paga, relativamente, mais impostos que os muito ricos. Ou, ainda, teria tirado isenções e aumentado a taxação sobre produtos consumidos pelos ricos e retirado impostos sobre aqueles que abastecem os mais pobres.

Isso sem contar que o Congresso Nacional ajudou o governo Temer a aprovar uma série de medidas anticrise que causaram impactos negativos à vida dos trabalhadores e das populações mais vulneráveis. Por exemplo, a imposição de um limite para os gastos públicos em áreas como educação e saúde, o que deve reduzir sua qualidade. Ou a redução de proteções à saúde e segurança dos trabalhadores através da aprovação da Lei da Terceirização Ampla e da Reforma Trabalhista. Mas nada de avançar sobre os mais ricos. Afinal, não foi isso o combinado com o poder econômico no momento do impeachment.

Marun é líder da tropa de choque de Michel Temer na Câmara, relator da CPMI da JBS e amigão de Eduardo Cunha – tendo visitado o ex-presidente da Câmara dos Deputados na prisão em Curitiba usando dinheiro do contribuinte. Confunde o público com o privado, tendo feito de seu cargo um trampolim para interesses pessoais. Agora, como ministro-chefe da Secretaria de Governo, deve ampliar o mercado a céu aberto em que se transformou a relação entre o Executivo e o Legislativo.

O que me traz de volta à tese da contaminação da água com alucinógenos.

Pois nem em nossos maiores delírios poderíamos imaginar que um grupo de políticos que sempre agiram como se estivessem acima de nós teria a coragem de dizer à sociedade que grandes reformas que dificultam ainda mais a vida são, na verdade, combate aos privilégios.

Que tipo de droga é essa que estão distribuindo para a gente que não dá barato, só ressaca?

 

Fonte: Blog do Sakamoto.

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Greve de Fome dos trabalhadores do campo contra reforma da Previdência ganha reforço

A greve de fome protagonizada por trabalhadores do campo contra a reforma da Previdência completa nesta segunda-feira (11/12) sete dias. Para marcar a data, os grevistas voltaram à Câmara dos Deputados, em maior número. Agora, são sete os manifestantes que protestam contra o projeto do golpista Michel Temer (PMDB-SP) de acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Aderiram à manifestação Simoneide de Jesus, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Rosangela Piovizani e Rosa Jobi, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Elas protestam ao lado de Frei Sérgio Görgen, Josineide Costa e Leila Meurer (MPA), além de Fábio Tinga, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD).

“É preciso que algumas pessoas passem fome por alguns dias para que a sociedade não passe fome a vida toda”, destacam os grevistas.

Mentira descarada

Mais uma vez o presidente ilegítimo Michel Temer mentiu para a população brasileira ao afirmar que, com as alterações recentes, a reforma da Previdência não vai atingir os assalariados rurais e agricultores familiares que, pela lei atual, estão inseridos na categoria “segurados especiais”.

Se a nova proposta de reforma da Previdência for aprovada, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais assalariados terão de contribuir, no mínimo, durante 15 anos e se aposentar aos 65 anos no caso dos homens e 62 anos, das mulheres, para receber 60% da média de todas as suas contribuições. As regras são iguais aos trabalhadores da iniciativa privada.

Isso vai inviabilizar a aposentadoria dos assalariados rurais, afirma Antonio Lucas, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Segundo ele, essa nova proposta não dificulta o acesso dos rurais, exclui o assalariado rural do direito à aposentadoria. “É bom lembrar que, no Brasil, os assalariados rurais são os trabalhadores que convivem com a realidade do trabalho análogo à escravidão, com a alta informalidade e ingressam mais cedo no mercado de trabalho”, explica o dirigente.

E também a dos agricultores familiares (pequenos produtores) que passarão a contribuir individualmente e por mês, “o que praticamente acaba com o sistema de proteção diferenciado dos rurais”, explica Aristides Veras dos Santos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para Bruno Pilon, do MPA, “a realidade do trabalhador do campo não permite que ele tenha uma reserva mensal para contribuir com a Previdência. Um trabalhador que planta, por exemplo, colhe apenas duas vezes por ano. Ou seja, tem apenas duas rendas. Como ele vai conseguir contribuir mensalmente”, argumenta.

Além de terem um motivo específico para lutar contra a reforma da Previdência, os trabalhadores do campo estão na trincheira contra o projeto pelo conteúdo total da proposta temerária. Eles afirmam que a falácia criada pelo governo de que os trabalhadores rurais estão fora do novo texto da reforma da Previdência, tem como objetivo “desmobilizar e dividir a luta e resistência”.

Reforçando a resistência e as ações contra a Reforma da Previdência, as organizações que compõe a CUT e a Frente Brasil Popular estão chamando diversas ações a partir de hoje em todo País.

“Convocamos todas as organizações do campo e da cidade para resistirem a reforma, também para somarem forças nas ações em todos os Estados, para que possamos barrar a reforma da Previdência. É hora de tomarmos medidas de sacrifício, mas que serão necessárias para garantir os nossos direitos e em especial para nossas gerações futuras, temos que dar mais um passo para esmagar a Reforma da Previdência em seu ninho golpista”, afirma Maria Kazé, da coordenação nacional do MPA.

 

Fonte: Brasil atual

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Relator da ONU pede ação imediata para impedir violações de direitos das pessoas LGBT

É necessária ação imediata para acabar com as violações de direitos humanos das pessoas no mundo todo com base em sua orientação sexual real ou percebida, identidade de gênero e expressão de gênero, disse um especialista independente das Nações Unidas no fim outubro (27), ao entregar seu primeiro relatório aos Estados-membros da ONU, em Nova Iorque.

(ONU Brasil, 10/11/2017 – acesse no site de origem)

“É inconcebível que as pessoas com orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero — reais ou percebidas — diferentes de uma determinada norma social sejam alvo de violência e discriminação em muitas partes do mundo”, disse Vitit Muntarbhorn, o primeiro especialista independente da ONU para questões LGBT.

Muntarbhorn afirmou que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) sofrem violações flagrantes, incluindo assassinato, estupro, mutilação, tortura, detenção arbitrária, sequestro, agressões físicas e mentais, intervenções cirúrgicas forçadas, entre outras formas de violência.

Os abusos e pressões psicológicas e o incitamento ao ódio que parte da população LGBT sofre desde a infância também levam ao suicídio.

“Mais de 70 países de todo o mundo hoje ainda criminalizam as relações homossexuais, e em alguns deles a pena de morte pode ser aplicada”, lembrou, apresentando seu relatório à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, que trata dos direitos humanos e questões humanitárias e sociais.

Defendendo a revogação dessas leis, Muntarbhorn afirmou que “existe uma necessidade de medidas efetivas contra a discriminação que abranjam as esferas pública e privada”, ressaltando a necessidade de construir uma comunidade aberta para compreender e respeitar a diversidade sexual e de gênero.

Os defensores dos direitos humanos são cada vez mais atacados por seu trabalho relacionado a questões de orientação sexual e identidade de gênero, disse o especialista, acrescentando que esta é outra área de grande preocupação.

“Organizações não governamentais, defensores de direitos humanos e ativistas, bem como instituições nacionais independentes de direitos humanos, desempenham um papel crucial no avanço de uma agenda inclusiva para todos, sem discriminação e distinção, inclusive através da promoção da compreensão e do respeito pelos seres humano,. direitos e diversidade de gênero”, disse Muntarbhorn.

“Eles são agentes de mudança que podem ativar processos de reforma significativos”, concluiu.

Fonte: Agencia Patricia Galvão

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Mais de 850 mil mulheres são infectadas por HIV todos os anos no mundo, diz UNAIDS

Dados compilados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) mostram que cerca de 870 mil mulheres são infectadas por HIV todos os anos no mundo, e só metade tem acesso ao tratamento capaz de salvar vidas. Isso coloca a AIDS como a maior causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) globalmente.

(ONU Brasil, 28/11/2017 – acesse no site de origem)

Os números foram divulgados para a ocasião do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado anualmente em 25 de novembro, e do início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A iniciativa, liderada pela ONU Mulheres, uma das instituições copatrocinadoras do UNAIDS, tem como objetivo chamar a atenção para a urgência da eliminação da violência de gênero e mobilizar a sociedade por meio de mensagens e iniciativas de impacto.

O UNAIDS lembra que mulheres que vivem com HIV enfrentam estigma e discriminação dentro de suas próprias famílias, comunidades, locais de trabalho e serviços de saúde. Estes últimos, incluindo os de saúde sexual e reprodutiva, ainda não estão disponíveis a todas as meninas e mulheres. Muitas ainda não são capazes de tomar decisões sobre sua própria saúde.

A violência contra mulheres e meninas permanece como uma mancha no tecido social globalmente. Todos os anos, milhões de meninas são forçadas ao casamento antes de estarem prontas ou de dar seu consentimento.

Quando essas meninas e mulheres não podem usufruir de sistemas sociais, educacionais e de saúde, elas não apenas têm seus direitos humanos negados, incluindo o direito à saúde, mas também tem seu futuro usurpado e desprovido de oportunidades de florescer e viver em plenitude, salientou o programa da ONU.

“Quando jovens mulheres são empoderadas no exercício de seus direitos, a prevalência do HIV cai, há menos registros de gravidez indesejada, menos casos de mortes maternas e menos evasão escolar, além de maior adesão do mercado de trabalho. Quando mulheres jovens têm acesso a educação, os resultados relacionados à saúde melhoram consideravelmente”, afirmou o relatório do UNAIDS “Direito à Saúde”, divulgado na segunda-feira (20).

“Meninas e mulheres estão no centro da resposta à AIDS. Fatores como idade, etnia, desigualdades de gênero, deficiência, orientação sexual, profissão e posição socioeconômica são determinantes na capacidade que meninas e mulheres têm de se proteger do HIV”, disse o documento.

A violência ou o medo da violência representam um grande obstáculo para o acesso de adolescentes e mulheres ao sexo seguro, as ações de prevenção, testagem e tratamento, bem como aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo o relatório “Acabando com a AIDS”, 64,3% das mulheres jovens (entre 15 e 24 anos) reportaram o uso de preservativo na primeira relação sexual, entretanto, apenas 17,9% das mulheres relataram o uso do preservativo nos últimos 12 meses com parceiro fixo.

Os números mostram que mesmo as mulheres que não sofrem violência física estão suscetíveis ao vírus quando coagidas por seus parceiros a terem relações sexuais sem camisinha.

História de vida

Para Silvia Almeida, consultora do UNAIDS Brasil, a submissão feminina ainda está enraizada em nossa sociedade.

“Na nossa cultura as mulheres sempre exerceram um papel de submissão econômica que se reflete na autoestima e na educação sexual. Precisamos desconstruir a ideia machista de dominação masculina e interiorizar a importância do cuidado com o próprio corpo através de uma educação sexual abrangente desde cedo.”

Silvia descobriu que tinha HIV em 1994, após ter contraído o vírus do marido — seu primeiro namorado, com quem foi casada durante 15 anos, e pai de seus dois filhos. Ele faleceu dois anos depois do diagnóstico.

“As mudanças acontecem lentamente na nossa sociedade, por ,isso precisamos bater na mesma tecla constantemente. Uma mulher que anda com preservativo é vista como mal-intencionada, quando, na verdade, ela tem boas intenções para com seu corpo e sua própria saúde.”

“Ainda hoje a camisinha é vista apenas como um método contraceptivo. E a desinformação é ainda maior em regiões mais remotas do país”, salientou.

16 dias de Ativismo

O mote deste ano da campanha 16 Dias de Ativismo é ‘não deixar ninguém para trás’, alcançando as mulheres mais vulneráveis primeiro. O movimento está sendo construído por meio de ações que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra mulheres e meninas nos grupos mais marginalizados.

“Como comunidade global, podemos acabar com a violência contra mulheres e meninas, transformar instituições e unir os esforços para erradicar a discriminação, restaurar os direitos humanos e a dignidade e não deixar ninguém para trás”, declarou Phumzile Mlambo-Ngcuka, secretária-adjunta da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres.

Fonte: Agencia Patricia Galvão

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1% da população ganha 36 vezes a média da metade mais pobre, revela Pnad

Os índices de desigualdade no Brasil ainda são muito graves e profundos, conforme revelou a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, a Pnad 2016, divulgada na última quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Agência do Rádio Mais

Segundo o levantamento, os brasileiros que pertencem a parcela dos que tem mais rendimentos receberam, no ano passado, 36 vezes mais que os 50% mais pobres. De acordo com a Pnad, o rendimento médio mensal da metade mais pobre foi inferior a um salário mínimo. Enquanto a pequena fatia mais rica tinha rendimento médio mensal de R$ 27.085 no ano passado, os 50% mais pobres receberam em media apenas R$ 747. “As pesquisas anteriores vinham mostrando que o Brasil é um país desigual. Essa desigualdade é bastante alta, principalmente quando se compara internacionalmente”, disse o coordenador do IBGE, Cimar Azeredo.

Essa desigualdade fica ainda pior quando são levados em conta termos regionais, principalmente no Norte e Nordeste, onde estão concentradas a maior parcela de pessoas com menor renda. “Temos uma desigualdade entre uma região e outra. Somos desiguais dentro da região e entre as regiões”, ponderou Azeredo.

O coordenador do IBGE explicou que existe uma métrica internacional para medir a desigualdade dos países, o chamado índice de GINI. Em uma escala que vai de zero a 1, quanto mais perto de zero, menor a desigualdade. O Brasil registrou 0,525. Entre as regiões do país, segundo o IBGE, o GINI atingiu o pior resultado em 2016, no Nordeste, ficando 0,545. O Sul teve o melhor índice, com 0,465.

Ainda de acordo com o IBGE, no ano passado o país tinha 1,8 milhão crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Outro dado revelado pela Pnad foi de que entre a população ocupada, os brancos representavam 46,6%, enquanto os pretos, 9,0%, e os pardos, 43,4%.

Já quando se considera a escolaridade da população ocupada, os trabalhadores com ensino superior completo tiveram rendimento médio mensal de R$ 5.189, cerca de três vezes mais do que aqueles com somente o ensino médio completo (R$ 1.716), e cerca de seis vezes acima daqueles sem instrução (R$ 884).

Fonte: DIAP

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