Após chantagear e distorcer, governo apela à cara de pau pela Previdência

Ao ver o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), indicado para articulador político do governo Temer, falando sobre a importância de se combater privilégios, imaginei – por um momento – que alguém havia contaminado a água com alucinógenos poderosos. A minha ou a dele. Depois de adotar a chantagem como instrumento de convencimento político (só faltou dizer que ou esta Reforma da Previdência é aprovada ou ETs invadirão o planeta) e de realizar campanhas de propaganda pagas com dinheiro público que … Continua

Greve de Fome dos trabalhadores do campo contra reforma da Previdência ganha reforço

A greve de fome protagonizada por trabalhadores do campo contra a reforma da Previdência completa nesta segunda-feira (11/12) sete dias. Para marcar a data, os grevistas voltaram à Câmara dos Deputados, em maior número. Agora, são sete os manifestantes que protestam contra o projeto do golpista Michel Temer (PMDB-SP) de acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Aderiram à manifestação Simoneide de Jesus, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Rosangela Piovizani e Rosa Jobi, do Movimento de … Continua

Relator da ONU pede ação imediata para impedir violações de direitos das pessoas LGBT

É necessária ação imediata para acabar com as violações de direitos humanos das pessoas no mundo todo com base em sua orientação sexual real ou percebida, identidade de gênero e expressão de gênero, disse um especialista independente das Nações Unidas no fim outubro (27), ao entregar seu primeiro relatório aos Estados-membros da ONU, em Nova Iorque. (ONU Brasil, 10/11/2017 – acesse no site de origem) “É inconcebível que as pessoas com orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero — … Continua

Mais de 850 mil mulheres são infectadas por HIV todos os anos no mundo, diz UNAIDS

Dados compilados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) mostram que cerca de 870 mil mulheres são infectadas por HIV todos os anos no mundo, e só metade tem acesso ao tratamento capaz de salvar vidas. Isso coloca a AIDS como a maior causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) globalmente. (ONU Brasil, 28/11/2017 – acesse no site de origem) Os números foram divulgados para a ocasião do Dia Internacional para Eliminação da Violência … Continua

1% da população ganha 36 vezes a média da metade mais pobre, revela Pnad

Os índices de desigualdade no Brasil ainda são muito graves e profundos, conforme revelou a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, a Pnad 2016, divulgada na última quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Agência do Rádio Mais Segundo o levantamento, os brasileiros que pertencem a parcela dos que tem mais rendimentos receberam, no ano passado, 36 vezes mais que os 50% mais pobres. De acordo com a Pnad, o rendimento médio mensal da metade mais … Continua

Justiça Federal do DF suspende propagandas sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (30), a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão tem eficácia imediata e vale para todo o país. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada. A decisão da Justiça Federal foi emitida às 17h, e o governo, comunicado às 17h47 (de maneira eletrônica). Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara … Continua

Cicatrizes compartilhadas: como é viver na rua sendo mulher trans

Ninguém chega à rua da noite para o dia. Ela, geralmente, é o produto final de um enredo que levou anos, meses, dias para se desenrolar. O de M. começou quando precisou sair de casa para ser M. Ela tinha dezessete anos e seis meses. Fez as malas na casa dos pais, em Rio Grande, e partiu com destino a Caxias do Sul. Não conseguia mais responder pelo nome que estava na certidão de nascimento, nem pelo pronome masculino. A … Continua

Governo edita MP que altera pontos da Reforma Trabalhista

O governo federal editou, na ultima terça-feira (14), e publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, que passou a valer desde o último sábado (11). A medida provisória é resultado de acordo feito no Senado, com senadores da base, para que o texto não fosse alterado. E assim evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. A MP vai alterar os seguintes pontos … Continua

CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017

A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado: A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Dentre as alterações, foi estabelecido o contrato individual de trabalho para prestação de trabalho intermitente. Segundo a referida Lei, ¨considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância … Continua

Ação questiona trabalho intermitente previsto em reforma

A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (6/11), ação de inconstitucionalidade contra o artigo da “reforma trabalhista” (Lei 13.467, de julho último) que permite o contrato de “trabalho intermitente”. E também contra os dispositivos da mesma lei que tornam facultativa a “contribuição sindical” (antigo imposto sindical), condicionando-a à “autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”. A ADI 5.806 foi distribuída por prevenção ao ministro … Continua